TJAL 0821320-87.2003.8.02.0050
ACÓRDÃO N.º 6-0251/2012 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE. INTEMPESTIVIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO. PRELIMINARES REJEITADAS. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0251/2012 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE. INTEMPESTIVIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO. PRELIMINARES REJEITADAS. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0251/2012 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE. INTEMPESTIVIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO. PRELIMINARES REJEITADAS. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
São Sebastião
Comarca
:
São Sebastião
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