TJAL 0843820-06.2003.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0774/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0774/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0774/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO -
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Joaquim Gomes
Comarca
:
Joaquim Gomes
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