TJAL 0857520-90.2001.8.02.0009
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0287/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0287/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0287/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE
Classe/Assunto
:
Conflito Negativo de Competência Criminal / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão