TJAL 0888523-13.2001.8.02.0058
ACÓRDÃO Nº 3.0403/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA E POR CONCURSO DE PESSOAS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 157, §§ 1º E 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - SENTENÇA CONDENATÓRIA APLICADA AO RÉU DE 09 (NOVE) ANOS E 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO E 50 DIAS -MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO - ALEGAÇÕES DA DEFESA EM RELAÇÃO À SUPOSTA FALTA DE PROVAS EXISTENTE NOS AUTOS E PLEITEANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À PENA BASE FIXADA, REDUZINDO-A PARA O MÍNIMO LEGAL - INSUBSISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÕES - TESE INSUSTENTÁVEL POR CONSIDERAÇÃO AOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ALÉM DA CONFISSÃO DOS ACUSADOS QUANDO DE SEUS INTERROGATÓRIOS - PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA NEGADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - MANTENÇA DA SENTENÇA DE 1º GRAU EM SUA ÍNTEGRA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0403/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA E POR CONCURSO DE PESSOAS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 157, §§ 1º E 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - SENTENÇA CONDENATÓRIA APLICADA AO RÉU DE 09 (NOVE) ANOS E 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO E 50 DIAS -MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO - ALEGAÇÕES DA DEFESA EM RELAÇÃO À SUPOSTA FALTA DE PROVAS EXISTENTE NOS AUTOS E PLEITEANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À PENA BASE FIXADA, REDUZINDO-A PARA O MÍNIMO LEGAL - INSUBSISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÕES - TESE INSUSTENTÁVEL POR CONSIDERAÇÃO AOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ALÉM DA CONFISSÃO DOS ACUSADOS QUANDO DE SEUS INTERROGATÓRIOS - PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA NEGADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - MANTENÇA DA SENTENÇA DE 1º GRAU EM SUA ÍNTEGRA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0403/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA E POR CONCURSO DE PESSOAS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 157, §§ 1º E 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL B
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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