TJAL 0890320-55.1956.8.02.0008
ACÓRDÃO Nº 3.0356 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR NULIDADE EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DO CORRÉU EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. APELAÇÕES CONHECIDAS, UMA PROVIDA EM PARTE, OUTRA IMPROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0356 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR NULIDADE EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DO CORRÉU EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. APELAÇÕES CONHECIDAS, UMA PROVIDA EM PARTE, OUTRA IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0356 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR NULIDADE EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DO CORRÉU EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. ERR
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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