TJAL 0919020-38.1914.8.02.0000
Acórdão N.º 2.0753/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. O RATEIO DE BENS DEVE SE DAR COM AQUELES QUE EFETIVAMENTE FORAM ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO ENLACE MATRIMONIAL. ÔNUS DA PROVA DA PARTE. ALIMENTOS FIXADOS EM RAZÃO DO QUE AS PARTES ACORDARAM EM AUDIÊNCIA. ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0753/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. O RATEIO DE BENS DEVE SE DAR COM AQUELES QUE EFETIVAMENTE FORAM ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO ENLACE MATRIMONIAL. ÔNUS DA PROVA DA PARTE. ALIMENTOS FIXADOS EM RAZÃO DO QUE AS PARTES ACORDARAM EM AUDIÊNCIA. ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0753/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. O RATEIO DE BENS DEVE SE DAR COM AQUELES QUE EFETIVAMENTE FORAM ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO ENLACE MATRIMONIAL. ÔNUS DA PROVA
Classe/Assunto
:
Apelação / Casamento
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão