TJAL 0924020-63.2011.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-1396/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 98 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N. 6-1396/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 98 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-1396/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 98 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
São José da Laje
Comarca
:
São José da Laje
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