main-banner

Jurisprudência


TJAL 0928620-56.1960.8.02.0005

Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0953/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO. NOVO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0953/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO. NOVO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CONHECIDA E PRO
Classe/Assunto : Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
Mostrar discussão