TJAL 0951820-90.2009.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 2.1135/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALECIMENTO EM DECORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA COLISÃO COM UM ANIMAL BOVINO. INEXISTÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO ENTRE O DANO E A SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO ANIMAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.1135/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALECIMENTO EM DECORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA COLISÃO COM UM ANIMAL BOVINO. INEXISTÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO ENTRE O DANO E A SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO ANIMAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.1135/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALECIMENTO EM DECORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA COLISÃO COM UM ANIMAL BOVINO. INEXISTÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO ENTRE O DANO E A SUP
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Cacimbinhas
Comarca
:
Cacimbinhas
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