TJAL 0962520-72.2002.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0272/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DOS JURADOS CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ARGUIÇÃO DE EQUIVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. TESES INSUBSISTENTES.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº 3.0272/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DOS JURADOS CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ARGUIÇÃO DE EQUIVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. TESES INSUBSISTENTES.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0272/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DOS JURADOS CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ARGUIÇÃO DE EQUIVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. TESES INSUBSISTENTES.RECURSO CONHECI
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Major Izidoro
Comarca
:
Major Izidoro
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