TJAL 0964220-02.2010.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.1870/2011 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. VÍCIO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PERÍCIA TÉCNICA. DESNECESSIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS PELA PARTE. INSUBSISTÊNCIA DE PROVAS. VENDA DO BEM DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DO RETORNO AO STATU QUO ANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM VÍCIO OCULTO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR. REFORMA DA SENTENÇA DE PISO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1870/2011 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. VÍCIO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PERÍCIA TÉCNICA. DESNECESSIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS PELA PARTE. INSUBSISTÊNCIA DE PROVAS. VENDA DO BEM DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DO RETORNO AO STATU QUO ANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM VÍCIO OCULTO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR. REFORMA DA SENTENÇA DE PISO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1870/2011 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. VÍCIO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PERÍCIA TÉCNICA. DESNECESSIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS PELA PARTE. INSUBSIS
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão