TJAL 9000014-83.2018.8.02.0900
CORREI�O PARCIAL. ALEGA�O DE ERROR IN PROCEDENDO. REALIZA�O DE AUDI�CIA DE INSTRU�O COM OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSA�O SEM A PRESEN� DO MINIST�IO P�LICO. AN�ISE DO CASO, SOB A �ICA DO PRINC�IO DO PREJU�O E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXIST�CIA DE VIOLA�O AO SISTEMA ACUSAT�IO DE PERSECU�O CRIMINAL. PREJU�O � PARTES N� DEMONSTRADO. CORREI�O PARCIAL CONHECIDA E IMPROVIDA. NHECIDA E IMPROVIDA.
Ementa
CORREI�O PARCIAL. ALEGA�O DE ERROR IN PROCEDENDO. REALIZA�O DE AUDI�CIA DE INSTRU�O COM OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSA�O SEM A PRESEN� DO MINIST�IO P�LICO. AN�ISE DO CASO, SOB A �ICA DO PRINC�IO DO PREJU�O E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXIST�CIA DE VIOLA�O AO SISTEMA ACUSAT�IO DE PERSECU�O CRIMINAL. PREJU�O � PARTES N� DEMONSTRADO. CORREI�O PARCIAL CONHECIDA E IMPROVIDA. NHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
24/04/2018
Classe/Assunto
:
Correição Parcial / Vício Formal do Julgamento
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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