ACÓRDÃO N.º 2.0044 /2010: EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O MAGISTRADO A QUO DECIDIU PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA POR ESTA CÂMARA CÍVEL EM 2003, CONDENANDO O BANCO ITAÚ S/A A PAGAR AOS APELANTES O VALOR INDENIZATÓRIO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EMBARGOU ESTE ACÓRDÃO, O QUAL FOI REJEITADO, SENDO MANTIDOS TODOS OS TERMOS DO DECISUM VERGASTADO. IRRESIGNADO, O BANCO MANEJOU O RECURSO ESPECIAL, O QUAL FOI PROVIDO A FIM DE QUE HOUVESSE O SANEAMENTO DAS OMISSÕES, NO QUE CONCERNE AO RESSARCIMENTO INTEGRAL AOS EMBARGADOS, DOS VALORES SUPOSTAMENTE RETIRADOS DE SUAS CONTAS-CORRENTES, E AINDA, QUANTO À INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO REFERENTE À APELAÇÃO, NO QUE TANGE À QUANTIFICAÇÃO DETALHADA DOS DANOS MATERIAIS A SEREM INDENIZADOS, HAJA VISTA TER SIDO UMA CONDENAÇÃO GENÉRICA PELOS PREJUÍZOS MORAIS E PATRIMONIAIS; COM RELAÇÃO AOS DEMAIS ASPECTOS SUSCITADOS NO RECUSO INTERPOSTO PERANTE O COLENDO TRIBUNAL, ESTES RESTARAM PREJUDICADOS. REAPRECIAÇÃO DO REMÉDIO ACLARATÓRIO POR ESTA RELATORIA QUANTOS AOS APONTAMENTOS DESTACADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA SANAR O VÍCIO SUSCITADO, SEM CONTUDO EMPRESTAR-LHES EFEITOS INFRIGENTES. DECISÃO UNÂNIME.