TJAL 9003241-20.9999.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 2.0727/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARGUMENTAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EFETIVAÇÃO DA INSTRUÇÃO REQUERIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0727/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARGUMENTAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EFETIVAÇÃO DA INSTRUÇÃO REQUERIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0727/2011 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARGUMENTAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EFETIVAÇÃO DA INSTRUÇÃO REQUERIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA NÃO LOCALIZA
Classe/Assunto
:
Apelação / Coisas
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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