TJAL 9005180-35.9999.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6.0464/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6.0464/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6.0464/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Mata Grande
Comarca
:
Mata Grande
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