TJAL 9005553-15.1998.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0016/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE. OCORRÊNCIA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PERDA DA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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ACÓRDÃO N.º 6-0016/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE. OCORRÊNCIA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PERDA DA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0016/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE. OCORRÊNCIA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. PERDA DA QUAL
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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