TJAL 9005762-35.9999.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0701/ 2009 APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA POR MAIORIA DE VOTOS. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUANTUM MANTIDO. LITIGÂNCIA DE M-FÉ. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO N º 6-0701/ 2009 APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA POR MAIORIA DE VOTOS. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUANTUM MANTIDO. LITIGÂNCIA DE M-FÉ. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0701/ 2009 APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA POR MAIORIA DE VOTOS. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUANTUM MANTIDO. LITIGÂNCIA DE M-FÉ. INEXISTÊNCIA
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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