TJAL 9006648-51.1996.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º2.0029/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER PROTELATÓRIO - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - ART. 538 - EMBARGOS REJEITADOS - JULGAMENTO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N º2.0029/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER PROTELATÓRIO - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - ART. 538 - EMBARGOS REJEITADOS - JULGAMENTO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º2.0029/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER PROTELATÓRIO - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - ART. 538 - EMBARGOS REJEITADOS - JULGAMENTO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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