TJAL 9009177-62.2004.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 2.765/2009. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PEDIDO DE REUNIÃO DE DIVERSAS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MAIORIA.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.765/2009. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PEDIDO DE REUNIÃO DE DIVERSAS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MAIORIA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.765/2009. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PEDIDO DE REUNIÃO DE DIVERSAS AÇÕES PROPOSTAS PELO AUTOR E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia