TJAL 9011420-13.2003.8.02.0000
ACORDÃO Nº 1-1136/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES EM ACÓRDÃO. FALTA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DAS PROVAS PRODUZIDAS E INCIDÊNCIA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO À IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCIDÊNCIA DA REVELIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E DESCONTOS EM RELAÇÃO AOS VALORES DO DPVAT SUPRIDAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
Ementa
ACORDÃO Nº 1-1136/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES EM ACÓRDÃO. FALTA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DAS PROVAS PRODUZIDAS E INCIDÊNCIA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO À IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCIDÊNCIA DA REVELIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E DESCONTOS EM RELAÇÃO AOS VALORES DO DPVAT SUPRIDAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 1-1136/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES EM ACÓRDÃO. FALTA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DAS PROVAS PRODUZIDAS E INCIDÊNCIA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO À IMPUGNAÇÃO DE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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