TJAL 9011467-84.2003.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1327/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1327/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1327/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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