TJAL 9011626-90.2004.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 1-886/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. VALORAÇÃO DAS PROVAS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. CORROBORAÇÃO COM OUTROS MEIOS DE PROVA. PROVA TESTEMUNHAL. CONFIRMAÇÃO DA VERSÃO DOS FATOS NARRADA PELO APELADO. INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS PELA APELANTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO DA APELANTE CONFIGURADA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PATAMAR COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1-886/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. VALORAÇÃO DAS PROVAS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. CORROBORAÇÃO COM OUTROS MEIOS DE PROVA. PROVA TESTEMUNHAL. CONFIRMAÇÃO DA VERSÃO DOS FATOS NARRADA PELO APELADO. INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS PELA APELANTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO DA APELANTE CONFIGURADA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PATAMAR COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1-886/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. VALORAÇÃO DAS PROVAS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. CORROBORAÇÃO COM OUTROS
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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