TJAL 9012210-24.9999.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 2.0642/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO. DETERMINAÇÃO DA DIVISÃO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FUNÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0642/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO. DETERMINAÇÃO DA DIVISÃO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FUNÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0642/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO. DETERMINAÇÃO DA DIVISÃO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FUNÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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