TJAL 9012536-81.9999.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N° 3.0266/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÕES DA DEFESA SOBRE SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES LEVANTADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N° 3.0266/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÕES DA DEFESA SOBRE SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES LEVANTADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N° 3.0266/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÕES DA DEFESA SOBRE SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES LEVANTADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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