TJAL 9012680-55.9999.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0168/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO - RÉU CONFESSO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO - TESE INCONSISTENTE DE NEGATIVA DE AUTORIA - MANTENÇA IN TOTUM DA DECISÃO VERGASTADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0168/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO - RÉU CONFESSO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO - TESE INCONSISTENTE DE NEGATIVA DE AUTORIA - MANTENÇA IN TOTUM DA DECISÃO VERGASTADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0168/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO - RÉU CONFESSO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO - TESE INCONSISTENTE DE NEGATIV
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
Mostrar discussão