TJAL 9012686-62.9999.8.02.0000
PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA, ALÉM DA DESNECESSIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA ? PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELA NÃO CONCESSÃO DA ORDEM ? MATERIALIDADE DEMONSTRADA DIANTE DO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO ? PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICENTES DA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO DOLOSO, EXTRAÍDOS DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, INCLUSIVE A COMPANHEIRA DO OFENDIDO ? COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA ANÁLISE APROFUNDADA DA MATÉRIA ? PRONÚNCIA NECESSÁRIA ? FASE EM QUE SE APLICA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ? ENCAMINHAMENTO DO CASO AO JÚRI ? MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ? NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA ? COMOÇÃO SOCIAL ALIADA À GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME ? RECORRENTE JÁ CONDENADO EM OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS ? RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA, ALÉM DA DESNECESSIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA ? PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELA NÃO CONCESSÃO DA ORDEM ? MATERIALIDADE DEMONSTRADA DIANTE DO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO ? PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICENTES DA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO DOLOSO, EXTRAÍDOS DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, INCLUSIVE A COMPANHEIRA DO OFENDIDO ? COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA ANÁLISE APROFUNDADA DA MATÉRIA ? PRONÚNCIA NECESSÁRIA ? FASE EM QUE SE APLICA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ? ENCAMINHAMENTO DO CASO AO JÚRI ? MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ? NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA ? COMOÇÃO SOCIAL ALIADA À GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME ? RECORRENTE JÁ CONDENADO EM OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS ? RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa: PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA, ALÉM DA DESNECESSIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA ? PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELA NÃO CONCESSÃO DA ORDEM ? MATERIALIDAD
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão