TJAL 9012810-45.9999.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0698/2010. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DEFESA EFETIVA - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DECISÃO SOBERANA DO JÚRI - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N. 3.0698/2010. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DEFESA EFETIVA - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DECISÃO SOBERANA DO JÚRI - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0698/2010. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DEFESA EFETIVA - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA - MATERIALIDADE E AUT
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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