TJAL 9012820-89.9999.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0268/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ? NEGATIVA DE AUTORIA ? EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE TESES OPOSTAS ? OPÇÃO DO CORPO DE JURADOS POR UMA DELAS ? CONDENAÇÃO COM RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO ? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS ? CONTRARIEDADE DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO DEMONSTRADA ? MANIFESTAÇÃO DESFAVAVORÁVEL DA PGJ ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0268/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ? NEGATIVA DE AUTORIA ? EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE TESES OPOSTAS ? OPÇÃO DO CORPO DE JURADOS POR UMA DELAS ? CONDENAÇÃO COM RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO ? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS ? CONTRARIEDADE DA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO DEMONSTRADA ? MANIFESTAÇÃO DESFAVAVORÁVEL DA PGJ ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0268/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ? NEGATIVA DE AUTORIA ? EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE TESES OPOSTAS ? OPÇÃO DO CORPO DE JURADO
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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