TJAM 0000038-34.2017.8.04.0000
Ementa:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÕES DESFAVORÁVEIS. ERROR IN JUDICANDO. ERROR IN PROCEDENDO. ALEGAÇÃO DE HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO IV DO CPC. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE RECURSOS PREVISTOS EM LEI. IMPROCEDÊNCIA .
Ementa
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÕES DESFAVORÁVEIS. ERROR IN JUDICANDO. ERROR IN PROCEDENDO. ALEGAÇÃO DE HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO IV DO CPC. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE RECURSOS PREVISTOS EM LEI. IMPROCEDÊNCIA .
Data do Julgamento
:
05/02/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Exceção de Suspeição / Imissão na Posse
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão