TJAM 0000096-13.2012.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OMISSÃO VERIFICADA.
1. Existente a omissão na decisão embargada, impõe-se o saneamento da irregularidade, suprindo a omissão.
2. Aclaratórios acolhidos.
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OMISSÃO VERIFICADA.
1. Existente a omissão na decisão embargada, impõe-se o saneamento da irregularidade, suprindo a omissão.
2. Aclaratórios acolhidos.
Data do Julgamento
:
25/08/2013
Data da Publicação
:
28/08/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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