TJAM 0000101-59.2017.8.04.0000
PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS – ABSOLVIÇÃO DO CRIME IMPUTADO – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA – AGENTE QUE ASSUMIU A CHEFIA DO TRÁFICO APÓS A PRISÃO DE SEUS COMPARSAS – ATIVIDADE MERCANTIL ILÍCITA APURADA POR MEIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL E CONFIRMADA COM A PRISÃO EM FLAGRANTE E DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS – HARMONIA DE TODAS AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. A condenação do apelante se deu por meio de sentença legitimamente fundamentada no conjunto fático-probatório que instrui os autos.
2. A autoria do crime atribuída à apelante restou devidamente demonstrada nos autos, considerando os depoimentos das testemunhas e dos policiais que realizaram a prisão em flagrante da apelante, oportunidade em que localizaram a substância ilícita, bem como documentos utilizados para o controle contábil da venda de drogas.
4. Apelação criminal conhecida e não provida.
Ementa
PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS – ABSOLVIÇÃO DO CRIME IMPUTADO – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA – AGENTE QUE ASSUMIU A CHEFIA DO TRÁFICO APÓS A PRISÃO DE SEUS COMPARSAS – ATIVIDADE MERCANTIL ILÍCITA APURADA POR MEIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL E CONFIRMADA COM A PRISÃO EM FLAGRANTE E DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS – HARMONIA DE TODAS AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. A condenação do apelante se deu por meio de sentença legitimamente fundamentada no conjunto fático-probatório que instrui os autos.
2. A autoria do crime atribuída à apelante restou devidamente demonstrada nos autos, considerando os depoimentos das testemunhas e dos policiais que realizaram a prisão em flagrante da apelante, oportunidade em que localizaram a substância ilícita, bem como documentos utilizados para o controle contábil da venda de drogas.
4. Apelação criminal conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
16/07/2017
Data da Publicação
:
17/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
João Mauro Bessa
Comarca
:
Anori
Comarca
:
Anori
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