TJAM 0000134-93.2010.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONSIDERAÇÃO – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES STJ – TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – REQUISITOS – ART. 273, CPC – CONTEMPLADOS – PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – VASTA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA – PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PROPORCIONALIDADE DA DECISÃO PROFERIDA – INEXISTÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONSIDERAÇÃO – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES STJ – TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – REQUISITOS – ART. 273, CPC – CONTEMPLADOS – PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – VASTA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA – PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PROPORCIONALIDADE DA DECISÃO PROFERIDA – INEXISTÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Adjudicação Compulsória
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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