TJAM 0000142-91.2014.8.04.5800
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPROS DE VULNERÁVEIS – AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DAS VÍTIMAS EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL - CONDENAÇÃO MANTIDA - NATUREZA HEDIONDA DO DELITO - RECURSO NÃO PROVIDO.
- Em matéria de delitos contra os costumes, os relatos extremamente coerentes das vítimas menores, endossados pelas demais provas oral e material, produzidas em juízo, são suficientes para a condenação, em conformidade com o sistema do livre convencimento motivado.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPROS DE VULNERÁVEIS – AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DAS VÍTIMAS EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL - CONDENAÇÃO MANTIDA - NATUREZA HEDIONDA DO DELITO - RECURSO NÃO PROVIDO.
- Em matéria de delitos contra os costumes, os relatos extremamente coerentes das vítimas menores, endossados pelas demais provas oral e material, produzidas em juízo, são suficientes para a condenação, em conformidade com o sistema do livre convencimento motivado.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Maués
Comarca
:
Maués
Mostrar discussão