TJAM 0000164-84.2017.8.04.0000
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APLICAÇÃO DE EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Comprovadas a materialidade e autoria delitivas, correta a condenação do acusado. Caso em que o réu, praticou abuso sexual contra a vítima, o qual tinha 12 anos de idade à época do fato. O abuso restou comprovado através das provas lastreadas no inquérito policial (fls. 07/34) e pelo auto de exame de corpo de delito realizado na vítima.
Recurso conhecido e impróvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APLICAÇÃO DE EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Comprovadas a materialidade e autoria delitivas, correta a condenação do acusado. Caso em que o réu, praticou abuso sexual contra a vítima, o qual tinha 12 anos de idade à época do fato. O abuso restou comprovado através das provas lastreadas no inquérito policial (fls. 07/34) e pelo auto de exame de corpo de delito realizado na vítima.
Recurso conhecido e impróvido.
Data do Julgamento
:
01/10/2017
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Nova Olinda do Norte
Comarca
:
Nova Olinda do Norte
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