TJAM 0000201-77.2018.8.04.0000
Ementa:
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Manifestação. Colegiado.
1. Havendo manifestação expressa do colegiado acerca dos requisitos legais e provas necessárias à promoção de soldado para cabo da Polícia Militar não pode o ato judicial ser taxado de omisso.
2. Embargos de declaração conhecido e desprovido.
Ementa
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Manifestação. Colegiado.
1. Havendo manifestação expressa do colegiado acerca dos requisitos legais e provas necessárias à promoção de soldado para cabo da Polícia Militar não pode o ato judicial ser taxado de omisso.
2. Embargos de declaração conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
03/04/2018
Data da Publicação
:
04/04/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Promoção
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Dr. Elci Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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