TJAM 0000217-65.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E DE OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA EM PARTE DOS VÍCIOS APONTADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR OS VÍCIOS INDICADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E DE OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA EM PARTE DOS VÍCIOS APONTADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR OS VÍCIOS INDICADOS.
Data do Julgamento
:
25/02/2018
Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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