TJAM 0000241-30.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - SANAÇÃO DO VÍCIO - NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO MATÉRIA - CARÁTER INTEGRATIVO - ALEGAÇÃO DE NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECLUSÃO TEMPORAL - QUESTÃO NÃO LEVANTADA NO MOMENTO OPORTUNO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO RECORRIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - SANAÇÃO DO VÍCIO - NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO MATÉRIA - CARÁTER INTEGRATIVO - ALEGAÇÃO DE NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECLUSÃO TEMPORAL - QUESTÃO NÃO LEVANTADA NO MOMENTO OPORTUNO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO RECORRIDO.
Data do Julgamento
:
06/11/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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