TJAM 0000287-82.2017.8.04.0000
Ementa:
CORREIÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS DEVIDAMENTE EXIGIDAS CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS.
Ementa
CORREIÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS DEVIDAMENTE EXIGIDAS CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS.
Data do Julgamento
:
05/02/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Correição Extraordinária / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Humaitá
Comarca
:
Humaitá
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