TJAM 0000326-79.2017.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. INOCORRÊNCIA. EXAME CONDICIONADO À PRÉVIA SATISFAÇÃO DO MESMO ÔNUS PELO DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. Não há falar em omissão uma vez que só cabe perquirir se o Réu desincumbiu-se do seu ônus probatório se o Autor já o houver feito antes. Como in casu entendeu-se que o Autor não provara os fatos alegados na proemial, não se prosseguiu para avaliar a postura do Réu.
2. Embargos conhecidos e improvidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. INOCORRÊNCIA. EXAME CONDICIONADO À PRÉVIA SATISFAÇÃO DO MESMO ÔNUS PELO DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. Não há falar em omissão uma vez que só cabe perquirir se o Réu desincumbiu-se do seu ônus probatório se o Autor já o houver feito antes. Como in casu entendeu-se que o Autor não provara os fatos alegados na proemial, não se prosseguiu para avaliar a postura do Réu.
2. Embargos conhecidos e improvidos.
Data do Julgamento
:
25/06/2017
Data da Publicação
:
27/06/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão