TJAM 0000421-29.2005.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ESTAMENTO – ALEGADO VÍCIO – AUSÊNCIA DE PROVA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA :
- A alegação de que houve vício na elaboração do testamento, regido pelo Código Civil anterior, carece de comprovação, mesmo porque todas as provas dos autos levam à conclusão da inexistência de tal defeito, inexistindo falar em modificação da sentença
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – ESTAMENTO – ALEGADO VÍCIO – AUSÊNCIA DE PROVA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA :
- A alegação de que houve vício na elaboração do testamento, regido pelo Código Civil anterior, carece de comprovação, mesmo porque todas as provas dos autos levam à conclusão da inexistência de tal defeito, inexistindo falar em modificação da sentença
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão