TJAM 0000453-34.2005.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA APÓLICE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA APÓLICE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA
Data do Julgamento
:
01/05/2016
Data da Publicação
:
03/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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