TJAM 0000462-76.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DE APELAÇÕES CÍVEIS E OS VOTOS PROFERIDOS PELO COLEGIADO. VÍCIO RECONHECIDO. NECESSÁRIA CORREÇÃO NO EXTRATO DA MINUTA DE JULGAMENTO. LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE COMPETE AO RELATOR ORIGINÁRIO. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DE APELAÇÕES CÍVEIS E OS VOTOS PROFERIDOS PELO COLEGIADO. VÍCIO RECONHECIDO. NECESSÁRIA CORREÇÃO NO EXTRATO DA MINUTA DE JULGAMENTO. LAVRATURA DO ACÓRDÃO QUE COMPETE AO RELATOR ORIGINÁRIO. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
16/07/2017
Data da Publicação
:
20/07/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Responsabilidade dos sócios e administradores
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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