TJAM 0000520-92.2013.8.04.4600
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. PROVA DA PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA NOS AUTOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MANUTENÇÃO. CORRETA A SENTENÇA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE DA AUTORA DA REIVINDICATÓRIA ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DO DOMÍNIO OU QUALQUER DAS EXCEÇÕES ACEITAS PELA JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. PROVA DA PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA NOS AUTOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MANUTENÇÃO. CORRETA A SENTENÇA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE DA AUTORA DA REIVINDICATÓRIA ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DO DOMÍNIO OU QUALQUER DAS EXCEÇÕES ACEITAS PELA JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
23/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Iranduba
Comarca
:
Iranduba
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