TJAM 0000571-27.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE COM A REFORMA DA SENTENÇA. DOCUMENTOS DEVIDAMENTE ANALISADOS. USUCAPIÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE COM A REFORMA DA SENTENÇA. DOCUMENTOS DEVIDAMENTE ANALISADOS. USUCAPIÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
01/10/2017
Data da Publicação
:
03/10/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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