TJAM 0000584-03.2010.8.04.0011
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO - JÚRI - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES LEGAIS OBEDECIDAS - RATIFICAÇÃO EM JUÍZO - PALAVRA DA VÍTIMA - CONTATO DIRETO COM O AGENTE CRIMINOSO - MEIO DE PROVA IDÔNEO - TRIBUNAL DO JÚRI - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO INCABÍVEL - DECISÃO DOS JURADOS - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO - JÚRI - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES LEGAIS OBEDECIDAS - RATIFICAÇÃO EM JUÍZO - PALAVRA DA VÍTIMA - CONTATO DIRETO COM O AGENTE CRIMINOSO - MEIO DE PROVA IDÔNEO - TRIBUNAL DO JÚRI - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO INCABÍVEL - DECISÃO DOS JURADOS - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Privilegiado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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