TJAM 0000630-44.2018.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FRAUDE À EXECUÇÃO – SUCESSIVAS ALIENAÇÕES – ADQUIRENTE DE BOA-FÉ – AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FRAUDE À EXECUÇÃO – SUCESSIVAS ALIENAÇÕES – ADQUIRENTE DE BOA-FÉ – AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
12/03/2018
Data da Publicação
:
13/03/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Dívida Ativa
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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