TJAM 0000640-25.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGADA OBSCURIDADE SOBRE FUNDAMENTAÇÃO QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E OMISSÃO SOBRE ARGUMENTOS E PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO DE MENÇÃO ACERCA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, APENAS PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGADA OBSCURIDADE SOBRE FUNDAMENTAÇÃO QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E OMISSÃO SOBRE ARGUMENTOS E PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO DE MENÇÃO ACERCA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, APENAS PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
05/06/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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