TJAM 0000642-63.2015.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
- Configura omissão sanável por embargos de declaração a ausência de condenação da ré nas despesas processuais e honorários de sucumbência no acórdão que julgou procedente ação rescisória.
- Embargos conhecidos e acolhidos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
- Configura omissão sanável por embargos de declaração a ausência de condenação da ré nas despesas processuais e honorários de sucumbência no acórdão que julgou procedente ação rescisória.
- Embargos conhecidos e acolhidos.
Data do Julgamento
:
12/04/2016
Data da Publicação
:
14/04/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Honorários Advocatícios
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão