TJAM 0000647-97.2006.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DANO MORAL INDENIZÁVEL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESA TERCEIRIZADA E CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DANO MORAL INDENIZÁVEL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESA TERCEIRIZADA E CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/06/2015
Data da Publicação
:
10/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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