TJAM 0000761-24.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 25.000,00. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 25.000,00. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO.
Data do Julgamento
:
08/03/2015
Data da Publicação
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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